GabaritoA — conta redutora do patrimônio;
Gabarito: letra A. As ações em tesouraria são instrumentos patrimoniais readquiridos pela própria entidade e, conforme o NBC TG 39 item 33, devem ser deduzidas do patrimônio líquido, ou seja, apresentadas como conta redutora do patrimônio, e não como ativo ou passivo.
A banca testa o conhecimento da classificação contábil das ações em tesouraria, um tema recorrente em provas de Contabilidade Geral.
A NBC TG 39 item 33 é clara:
"Se a entidade readquire seus próprios instrumentos patrimoniais, esses instrumentos (ações em tesouraria) devem ser deduzidos do patrimônio líquido."
Portanto, as ações em tesouraria são uma conta redutora do patrimônio líquido, apresentadas no balanço como dedução do total do PL.
Ações em tesouraria não são um direito da empresa sobre terceiros, mas sim a recompra de suas próprias ações. Logo, não podem ser classificadas como ativo circulante.
Não se trata de um investimento, pois a empresa não aplica recursos em participações societárias de terceiros; ela readquire seus próprios títulos. Investimentos no ANC referem-se a participações em outras entidades.
Ações em tesouraria não representam obrigação com terceiros; são instrumentos patrimoniais que reduzem o PL. Passivos circulantes são exigibilidades de curto prazo.
Pelo mesmo motivo, não podem ser classificadas como passivo não circulante, que abrange obrigações de longo prazo.
Em provas, lembre-se: ações em tesouraria nunca são ativo nem passivo; são conta retificadora do patrimônio líquido. A banca pode tentar confundir colocando-as como investimento ou ativo circulante, mas a norma é clara: dedução do PL.
Gabarito: letra A.
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