Contabilidade Geral · FGV · 2022 | Questão sqc-fg055117

Premissas Contábeis Básicas (Postulados Ambientais)

Gabarito: letra E. Em contexto de inflação severa (hiperinflação), a premissa da unidade monetária é a que tem sua utilidade reduzida, pois a moeda perde a estabilidade necessária para servir como unidade de medida confiável. A NBC TG 42, aplicável a economias hiperinflacionárias, exige a reexpressão das demonstrações contábeis, evidenciando que a premissa da unidade monetária perde validade.

A questão testa o conhecimento dos postulados contábeis previstos na Estrutura Conceitual da Contabilidade. Cada alternativa representa uma premissa básica:

Competência: regime de apropriação de receitas e despesas; não é afetado pela inflação.
Periodicidade: divisão da vida da entidade em períodos; permanece aplicável.
Continuidade: presume que a entidade continuará operando; não é abalada pela inflação severa isoladamente.
Entidade econômica: separação do patrimônio da entidade dos sócios; não sofre impacto direto.
Unidade monetária: assume que a moeda tem poder de compra estável; em hiperinflação, essa premissa é comprometida.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre as premissas. Em inflação severa, muitos candidatos pensam na continuidade (going concern), mas a premissa diretamente afetada é a unidade monetária, pois a moeda perde estabilidade. A continuidade permanece aplicável, salvo evidência contrária.

Premissas contábeis básicas: Competência (Apropriação no momento da ocorrência, Não afetada pela inflação); Periodicidade (Divisão em exercícios sociais, Não afetada pela inflação); Continuidade (Entidade em operação, Não afetada pela inflação); Entidade (Separação patrimonial, Não afetada pela inflação); Unidade monetária (Moeda como medida estável, Afetada pela inflação severa, Exige reexpressão (NBC TG 42))

Alternativa A — ❌ Incorreta

A competência (regime de competência) diz respeito ao momento do reconhecimento das receitas e despesas, e não é prejudicada pela inflação. A utilidade dessa premissa não se reduz com a inflação severa.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A periodicidade (exercício social) permite a comparação de períodos, mas não é a premissa ameaçada. A inflação não invalida a divisão em períodos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A continuidade (going concern) presume que a entidade continuará em operação. A inflação por si só não compromete essa premissa; ela pode coexistir com a continuidade. O distrator é clássico, mas incorreto.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A entidade econômica (entidade) estabelece a separação do patrimônio da empresa dos seus proprietários. Inflação não afeta essa distinção.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A unidade monetária pressupõe que a moeda nacional é estável como unidade de medida. Em inflação severa, o poder de compra da moeda varia rapidamente, tornando as demonstrações contábeis em moeda nominal pouco úteis. Normas como a NBC TG 42 determinam a reexpressão das demonstrações para corrigir essa distorção, confirmando que a premissa perde utilidade.

Conclusão: A premissa ameaçada pela inflação severa é a da unidade monetária. Gabarito: letra E.