Questão de Economia — Economia do Setor Público — FGV 2022
Economia›Economia do Setor Público
Código
fg055125
Banca
FGV
Órgão
TCE-TO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor de Controle Externo - Ciências Econômicas
Em relação ao Estado e às funções econômicas governamentais, o governo exerce a função estabilizadora quando:
Aestimula uma economia em recessão adotando políticas fiscais contracíclicas;
Bregulamenta a prestação de serviços caracterizados como monopólio natural;
Cprivatiza empresas públicas, mantida a fiscalização em poder do setor público;
Dintervém diretamente na produção de bens e serviços de coleta e distribuição de água e esgoto;
Einstitui alíquotas progressivas de imposto sobre a renda para financiar a construção de hospitais em regiões carentes.
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GabaritoA — estimula uma economia em recessão adotando políticas fiscais contracíclicas;
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Funções Econômicas do Governo
Gabarito: letra A. A função estabilizadora do governo consiste no uso de políticas fiscais e monetárias para suavizar as flutuações econômicas, promovendo crescimento sustentável, baixo desemprego e estabilidade de preços. Estimular a economia em recessão por meio de políticas fiscais contracíclicas (aumento de gastos ou redução de impostos) é a ação clássica dessa função.
A questão cobra a distinção entre as três funções clássicas do orçamento público: alocativa (corrigir falhas de mercado, prover bens públicos), distributiva (reduzir desigualdades por meio de tributos e transferências) e estabilizadora (manter a estabilidade macroeconômica). Cada alternativa, exceto a correta, descreve ações típicas das outras funções.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa descreve exatamente o papel estabilizador: o governo atua de forma contracíclica para combater a recessão. Políticas fiscais expansionistas (aumento de gastos ou redução de impostos) estimulam a demanda agregada, ajudando a retomar o crescimento e reduzir o desemprego. Essa é a essência da função estabilizadora.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Regular a prestação de serviços caracterizados como monopólio natural é uma função alocativa. O governo intervém para corrigir falhas de mercado, garantindo que bens e serviços sejam ofertados de forma eficiente, com preços justos e qualidade adequada. Não se trata de estabilização macroeconômica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Privatizar empresas públicas mantendo a fiscalização do setor público também se insere na função alocativa. A privatização visa melhorar a eficiência produtiva, transferindo a produção para a iniciativa privada, enquanto a regulação assegura que o interesse público seja preservado. Não há relação com a estabilização de curto prazo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Intervir diretamente na produção de bens e serviços de água e esgoto é uma função alocativa típica, pois o governo assume a provisão de um serviço essencial que o mercado privado pode não oferecer adequadamente (bem meritório). Não tem objetivo de estabilização macroeconômica.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Instituir alíquotas progressivas de imposto sobre a renda para financiar hospitais em regiões carentes é função redistributiva (ou distributiva). O objetivo é reduzir desigualdades regionais e sociais por meio da tributação progressiva e de gastos direcionados. A estabilização não está em foco, mas sim a equidade.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, lembre-se da tríade: alocativa (eficiência, correção de falhas), distributiva (equidade, redução de desigualdades) e estabilizadora (crescimento econômico, controle da inflação, emprego). A função estabilizadora é a única que lida com o ciclo econômico e políticas de curto prazo. Questões como essa costumam misturar ações governamentais; identifique o objetivo principal da ação.