Externalidades e correção de falhas de mercado
Gabarito: letra E. A alternativa E descreve corretamente o imposto pigouviano, que internaliza a externalidade negativa ao igualar o custo privado ao custo social, conforme conceito clássico da economia do bem-estar. As demais alternativas apresentam erros conceituais sobre externalidades, tragédia dos comuns, preferências quase-lineares e o Teorema de Coase.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A preocupação com padrões legais não é a externalidade em si, mas uma reação regulatória. A externalidade negativa é a poluição gerada, não a preocupação com ela. A alternativa confunde o efeito externo com a resposta institucional.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Nem toda atividade de pesca constitui exemplo da tragédia dos comuns. A tragédia ocorre quando não há direitos de propriedade definidos e o acesso é livre, levando à superexploração. Atividades de pesca regulamentadas ou com cotas não se enquadram automaticamente nesse problema.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Com preferências quase-lineares, a quantidade eficiente de externalidade é única, independentemente da distribuição inicial de dotações. A afirmativa inverte essa propriedade: diz que nem toda solução eficiente terá a mesma quantidade, quando na verdade a utilidade quase-linear garante a unicidade, e a realocação de dotações não altera o nível eficiente da externalidade.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Teorema de Coase estabelece que, com direitos de propriedade bem definidos e custos de transação baixos, a negociação leva a uma alocação eficiente independentemente da distribuição inicial dos direitos. A alternativa erra ao afirmar o contrário: quando os direitos não estão bem definidos, a troca não resulta em eficiência; além disso, a quantidade eficiente da externalidade pode depender da distribuição apenas quando as preferências não são quase-lineares, mas a condição para eficiência é a definição dos direitos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O imposto pigouviano é um instrumento corretivo proposto por Arthur Pigou. Ao tributar cada unidade de externalidade negativa pelo valor do dano marginal social, o agente privado passa a arcar com o custo social total, igualando custo privado e social. Isso leva a uma alocação eficiente, internalizando a externalidade. A descrição da alternativa está alinhada com a teoria econômica.
Gabarito: letra E