Questão de Economia — Fundamentos Macroeconomicos — FGV 2022

Balanço de Pagamentos – Merchanting (BPM6)

Gabarito: letra A. A operação de aquisição de um bem por residente brasileiro de um residente dos EUA e revenda para residente da França, sem que o bem transite pelo Brasil, é classificada como merchanting (compra e revenda de mercadorias sem processamento). No Manual do Balanço de Pagamentos (BPM6), essa transação é registrada na balança comercial, na subconta de bens, como exportação líquida de bens sob merchanting.

A banca exige o conhecimento da classificação específica do BPM6 para operações de merchanting, uma modalidade de comércio em que a mercadoria não entra no país do comerciante, mas há mudança de propriedade. A resposta correta é a balança comercial.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A balança comercial (balança de bens) registra todas as transações de bens com mudança de propriedade entre residentes e não residentes, incluindo o merchanting. No BPM6, o valor líquido da compra e revenda é registrado como exportações ou importações de bens, dependendo da direção. Como há efetiva transferência de propriedade (do americano para o brasileiro e do brasileiro para o francês), a operação é capturada na balança comercial, e não em outras rubricas.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A balança de serviços registra transações intangíveis, como transportes, viagens, seguros, serviços financeiros, etc. A operação descrita envolve a compra e venda de um bem tangível (mercadoria), mesmo sem trânsito físico pelo Brasil. O critério é a mudança de propriedade, não o deslocamento geográfico do bem. Portanto, não se enquadra em serviços.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A renda primária (ou renda de fatores) engloba remunerações pelo uso de ativos financeiros ou não financeiros, como juros, dividendos, lucros reinvestidos, aluguéis e royalties. A operação é comercial, não de rendimento de capital ou trabalho. O lucro obtido na revenda, se houver, será registrado como resultado da operação comercial, mas a transação em si não é renda primária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A renda secundária (transferências correntes) abrange transferências unilaterais, como doações, remessas de trabalhadores, impostos correntes, etc. Não há caráter de transferência na compra e revenda: trata-se de uma operação bilateral com contrapartida de mercadoria. O merchanting não envolve transferência sem contrapartida.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A conta capital registra transferências de capital (como perdão de dívidas, investimentos em ativos não financeiros não produzidos, etc.) e aquisições de ativos intangíveis. A operação de merchanting é de natureza comercial e corrente, não de capital. O bem é um ativo tangível, mas a transação é de bens, não de capital.

Gabarito: letra A.