Questão de Direito Civil — Modos de Perda da Propriedade — FGV 2022
Direito CivilModos de Perda da Propriedade
- Código
- fg055158
- Banca
- FGV
- Órgão
- TCE-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor de Controle Externo - Direito
Marcelo adquiriu há mais de três anos uma casa de veraneio no campo. Entretanto, nunca ocupou ou exerceu quaisquer atos de posse sobre o bem. Até o momento, todavia, ninguém mais veio a apossar-se do bem, estando ainda desocupado.Caso a conduta de Marcelo venha a ser considerada abandono do bem, ele poderá ser arrecadado pelo(a):
- AUnião, caso se trate de imóvel urbano, onde quer que ele se localize;
- BEstado, caso se trate de imóvel urbano e se encontre na respectiva circunscrição;
- CMunicípio ou Distrito Federal, caso se trate de imóvel urbano e se encontre na respectiva circunscrição;
- DEstado, caso se trate de imóvel rural e se encontre na respectiva circunscrição;
- EMunicípio ou Distrito Federal, caso se trate de imóvel rural e se encontre na respectiva circunscrição.