Questão de Engenharia Ambiental e Sanitária — Resíduos Sólidos — FGV 2022

Gestão de Resíduos Sólidos

Gabarito: letra B — apenas a afirmativa II está correta. A gestão de resíduos não é responsabilidade exclusiva de Estados e Municípios (há responsabilidade compartilhada), e o foco não é apenas coleta e transporte, mas sim a hierarquia de não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final adequada. As questões econômicas e sociais são pilares do gerenciamento integrado.

Afirmativa I — ❌ Incorreta

A afirmativa erra ao dizer que a gestão dos resíduos é de responsabilidade exclusiva dos Estados e Municípios. Na verdade, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) estabelece a responsabilidade compartilhada entre fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e o poder público (nas três esferas: federal, estadual e municipal). Não há exclusividade.

Afirmativa II — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Correta. O gerenciamento integrado de resíduos sólidos considera, além dos aspectos ambientais, as dimensões econômicas e sociais. Isso inclui a viabilidade financeira dos sistemas, a geração de emprego e renda (ex.: cooperativas de catadores) e a inclusão social. É um conceito consagrado na gestão moderna de resíduos.

Afirmativa III — ❌ Incorreta

A afirmativa é falsa porque reduz o foco da gestão à coleta e transporte para aterros. A gestão de resíduos deve priorizar, nessa ordem: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, por último, a disposição final ambientalmente adequada (aterros). Coleta e transporte são etapas operacionais, mas não o foco principal. O objetivo é minimizar a geração e maximizar a recuperação de materiais.

Gabarito: letra B