Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FGV 2022
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fg055304
Banca
FGV
Órgão
TCU
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Controle Externo
De acordo com a NBC TSP 11 – Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade deve apresentar, na Demonstração do Resultado ou nas Notas Explicativas, a análise das despesas utilizando o detalhamento baseado na sua natureza ou na sua função dentro da entidade, devendo selecionar o critério que proporcione informação fidedigna e mais relevante.São as seguintes as despesas classificadas de acordo com o método da função:
Adespesa com depreciação e despesa com amortização;
Bdespesa com segurança e despesa com teste de recuperabilidade;
Cdespesa com benefícios a empregados e despesa com venda de ativo imobilizado;
Ddespesa com salários e despesa com juros;
Edespesa com saúde e despesa com educação.
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GabaritoE — despesa com saúde e despesa com educação.
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Classificação Funcional de Despesas (NBC TSP 11)
Gabarito: letra E. A NBC TSP 11, item 109, determina que a análise das despesas pode ser feita por natureza ou por função. O método da função agrupa as despesas de acordo com a finalidade ou atividade a que se destinam (ex.: saúde, educação, segurança), enquanto a natureza considera o tipo de gasto (ex.: salários, depreciação, juros). A alternativa E é a única que apresenta exclusivamente despesas classificáveis por função.
NBC-TSP-11-109
NBC TSP 11, item 109: "A entidade deve apresentar, na demonstração do resultado ou nas notas explicativas, a análise das despesas utilizando o detalhamento baseado na sua natureza ou na sua função dentro da entidade, devendo selecionar o critério que proporcionar informação que seja fidedigna e mais relevante."
NÃO CAIA NESSA!
A banca mistura despesas por natureza e por função nas alternativas. O candidato deve identificar que "despesa com depreciação", "despesa com salários", "despesa com juros" são classificações por natureza; já "despesa com saúde" e "despesa com educação" são por função. Observe que a alternativa B inclui "despesa com segurança" (função) e "despesa com teste de recuperabilidade" (natureza), o que invalida a opção.
Classificação de despesas (NBC TSP 11)
1Por natureza (tipo de gasto)
Salários
Depreciação
Juros
Amortização
Teste de recuperabilidade
Benefícios a empregados
2Por função (finalidade/atividade)
Saúde
Educação
Segurança
LEVEL · soulevel.com.br
Alternativa A — ❌ Incorreta
Despesa com depreciação e despesa com amortização são exemplos de classificação por natureza (consumo de ativos), e não por função.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Despesa com segurança é uma despesa funcional, mas despesa com teste de recuperabilidade é uma despesa por natureza (refere-se à mensuração de ativos). A mistura dos dois métodos torna a alternativa errada.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Despesa com benefícios a empregados (salários, encargos) é classificação por natureza; despesa com venda de ativo imobilizado não é propriamente uma despesa operacional funcional, mas sim um resultado (ganho ou perda). Ambos não se enquadram no método da função.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Despesa com salários e despesa com juros são ambas classificações por natureza (salários são despesas de pessoal; juros são despesas financeiras), não por função.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Despesa com saúde e despesa com educação representam gastos direcionados a funções específicas (saúde pública e educação), sendo exemplos típicos da classificação funcional.