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Questão de Contabilidade Pública — Contabilidade Pública - Noções Introdutórias — FGV 2022

Contabilidade PúblicaContabilidade Pública - Noções Introdutórias
Código
fg055305
Banca
FGV
Órgão
TCU
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Controle Externo
De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual – Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público, governos e outras entidades do setor público devem prestar contas àqueles que proveem os seus recursos.De acordo com a norma, os doadores exigem informação principalmente para:
  1. Aanalisar a liquidez da entidade, o montante e o prazo para pagamento de suas obrigações e a sua solvência, assim como a capacidade de satisfazer as obrigações em longo prazo;
  2. Bidentificar o endividamento geral da entidade e os seus índices de lucratividade, assim como de que modo ela pretende financiar as suas operações nos períodos futuros;
  3. Cavaliar se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade e da maneira pretendida, e sobre as atividades previstas de prestação de serviços, assim como as necessidades de recursos;
  4. Davaliar a capacidade da entidade de se adaptar a novas situações, devido a mudanças demográficas ou nas condições econômicas nacionais que deverão impactar a natureza ou a composição das atividades que realiza;
  5. Eanalisar se a carga tributária e os outros recursos angariados são suficientes para manter o volume e a qualidade dos serviços prestados, e se o alcance, o volume e o custo dos serviços prestados durante o exercício são apropriados.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — avaliar se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade e da maneira pretendida, e sobre as atividades previstas de prestação de serviços, assim como as necessidades de recursos;

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

NBC TSP Estrutura Conceitual — Necessidades dos provedores de recursos

Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP Estrutura Conceitual, os doadores (e demais provedores de recursos) exigem informação principalmente para avaliar se a entidade está utilizando os recursos com eficácia, eficiência e economicidade e da maneira pretendida, bem como sobre as atividades previstas de prestação de serviços e as necessidades de recursos. Este é o cerne da prestação de contas (accountability) no setor público, focado no uso adequado dos recursos e na continuidade dos serviços.

A questão testa o conhecimento sobre os objetivos da informação contábil no setor público, conforme a NBC TSP Estrutura Conceitual. Enquanto no setor privado os investidores focam em retorno financeiro e liquidez, no setor público os provedores de recursos (contribuintes, doadores, financiadores) estão preocupados com a aplicação correta e eficiente dos recursos e com a prestação de serviços à sociedade.

Provedores de recursos (setor público)
  • 1Principal necessidade de informação
    • Uso dos recursos
      • Eficácia
      • Eficiência
      • Economicidade
      • Conforme o planejado
    • Atividades de prestação de serviços
    • Necessidades futuras de recursos
  • 2Objetivo
    • Prestação de contas (accountability)
    • Tomada de decisão
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Alternativa A — ❌ Incorreta

Foca em liquidez, prazo de pagamento, solvência e capacidade de satisfazer obrigações de longo prazo. Essas são preocupações típicas de credores e investidores no setor privado, não dos doadores no setor público, que estão mais interessados na aplicação dos recursos.

Alternativa B — ❌ Incorreta

Menciona endividamento geral e índices de lucratividade, além de forma de financiamento. A lucratividade não é um objetivo no setor público (que visa prestar serviços, não gerar lucro). Doadores não priorizam índices de lucratividade.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Reflete exatamente o que a NBC TSP Estrutura Conceitual estabelece: os provedores de recursos precisam avaliar se os recursos estão sendo usados com eficácia, eficiência e economicidade e conforme o planejado, além de informações sobre as atividades de prestação de serviços e necessidades futuras de recursos. Isso atende ao objetivo de prestação de contas e tomada de decisão.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Trata da capacidade de adaptação a novas situações demográficas ou econômicas. Embora possa ser uma informação relevante, não é o principal foco dos doadores, que estão mais preocupados com a aplicação atual dos recursos e a prestação de serviços.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Foca em analisar se a carga tributária e outros recursos são suficientes e se o volume, alcance e custo dos serviços são apropriados. Embora próximo, o enunciado pede o principal interesse dos doadores (provedores voluntários), e não dos contribuintes. A alternativa confunde doadores com contribuintes, e a NBC TSP destaca que os provedores de recursos (incluindo doadores) querem saber se os recursos estão sendo usados conforme o pretendido e com eficiência, não apenas a suficiência tributária.

Gabarito: letra C.

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