Questão de Administração Pública — Modelos teóricos de Administração Pública — FGV 2022
Administração Pública›Modelos teóricos de Administração Pública
Código
fg055358
Banca
FGV
Órgão
TCU
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Auditor Federal de Controle Externo
A gestão burocrática baseada no marco teórico de Weber caracteriza-se pelo exercício hierárquico da autoridade, com ênfase na aplicação impessoal de regras racionais e formais. Dentre os diversos problemas advindos desse modelo estão a rigidez do comportamento institucional, a adesão literal às regras e o cumprimento acrítico de ordens ignorando a razoabilidade e os possíveis efeitos adversos. Em resposta a esse modelo surge o paradigma pós-burocrático da New Public Management (NPM).A NPM busca soluções para os problemas da burocracia weberiana, dentre essas soluções estão a quebra da opacidade burocrática por meio da:
Acentralização decisória de gestão e a substituição progressiva do foco em procedimentos pelo accountability de resultados;
Bdescentralização da gestão e o reforço progressivo do foco em procedimentos apoiado no accountability de resultados;
Cdelegação de responsabilidades e o aumento da autonomia de alocação de recursos, substituindo o controle ex post pelo controle ex ante;
Dreforço de relações contratuais e a substituição do controle ex ante pelo controle ex post focado no accountability de resultados;
Edescentralização da gestão e a substituição progressiva do foco em procedimentos pelo accountability de resultados.
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GabaritoE — descentralização da gestão e a substituição progressiva do foco em procedimentos pelo accountability de resultados.
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Modelos teóricos de Administração Pública: New Public Management
Gabarito: letra E. A New Public Management (NPM) surge como reação ao modelo burocrático weberiano, visando quebrar a opacidade burocrática – caracterizada pela rigidez, excesso de regras e falta de transparência. As soluções centrais da NPM são a descentralização da gestão e a substituição do foco em procedimentos (controle ex ante) pelo accountability de resultados (controle ex post). A alternativa E capta exatamente esses dois elementos: descentralização e substituição progressiva do foco em procedimentos pelo accountability de resultados.
A opacidade burocrática decorre da centralização decisória e da ênfase excessiva em regras e procedimentos, que dificultam a transparência e a responsabilização. A NPM propõe exatamente o oposto: descentralizar a gestão, dando mais autonomia aos gestores, e orientar a atuação para resultados, com accountability baseado em metas e desempenho. Isso torna a administração mais transparente e flexível.
New Public Management (NPM)
1Problema: opacidade burocrática
Rigidez
Excesso de regras
Falta de transparência
2Soluções
Descentralização da gestão
Substituição do foco
Controle ex ante (procedimentos)
Controle ex post (resultados)
Accountability de resultados
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma centralização decisória, o que é contrário ao movimento descentralizador da NPM. A NPM busca descentralizar, não centralizar. Além disso, a substituição do foco em procedimentos pelo accountability é correta, mas o erro na centralização invalida a alternativa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Contém descentralização (correto), mas menciona "reforço progressivo do foco em procedimentos". A NPM visa justamente reduzir o foco em procedimentos, não reforçá-lo. O accountability de resultados é apoiado, mas o reforço de procedimentos anula o sentido.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Fala em substituir o controle ex post pelo ex ante – o correto na NPM é o inverso: substituir o controle ex ante (prévio, sobre procedimentos) pelo controle ex post (a posteriori, sobre resultados). A delegação e autonomia são características da NPM, mas a troca do tipo de controle está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta (conforme gabarito oficial)
Apesar de conter elementos da NPM (reforço de relações contratuais e substituição do controle ex ante pelo ex post), o enunciado pede especificamente a quebra da opacidade burocrática. A opção D foca em relações contratuais e controle, mas não aborda diretamente a descentralização, que é um dos pilares para aumentar a transparência. A alternativa E é mais abrangente e direta ao mencionar a descentralização e a mudança de foco de procedimentos para resultados, que são as principais respostas à rigidez e opacidade do modelo burocrático.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reúne os dois pilares centrais da NPM para quebrar a opacidade burocrática: (1) descentralização da gestão, que reduz a concentração de poder e aumenta a transparência; (2) substituição progressiva do foco em procedimentos pelo accountability de resultados, que orienta a ação para o cumprimento de metas e a prestação de contas, em vez da simples observância de regras. Essa combinação ataca diretamente os problemas apontados no enunciado: rigidez, adesão literal às regras e cumprimento acrítico de ordens.
NÃO CAIA NESSA!
Na prova, lembre-se de que a NPM (gerencialismo) é sinônimo de descentralização, foco em resultados, accountability e controle ex post. Qualquer alternativa que fale em centralização, reforço de procedimentos ou controle ex ante está incorreta. A banca costuma trocar os termos para confundir.