Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — FGV 2022
Direito PenalLegislação Penal Especial
- Código
- fg055443
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
A prisão do agente em local conhecido por venda de drogas:
- Afaz incidir causa de aumento de pena;
- Bfaz incidir agravante genérica;
- Cfaz incidir agravante específica;
- Dimpõe a exasperação da pena-base;
- Enão afasta a possibilidade de aplicação de tráfico privilegiado.