Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Das Partes e dos Procuradores — FGV 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos Procuradores
- Código
- fg055472
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
Intentada determinada demanda, o réu, no curso da fase de instrução probatória, percebeu que os elementos carreados aos autos não respaldavam os seus argumentos defensivos e, também, que realmente assistia ao autor o direito afirmado na petição inicial.No intuito de evitar a prolação de uma sentença de mérito em seu desfavor, o demandado revogou o mandato outorgado ao seu único advogado.Percebendo o vício de representação processual, o juiz da causa determinou a intimação do réu para que o sanasse, sem que, todavia, este tivesse adotado qualquer providência.Nesse cenário, deve o juiz:
- Adecretar a revelia do réu e determinar a abertura de vista dos autos ao curador especial para desempenhar a sua defesa;
- Bdeterminar a suspensão do processo, até que o vício de representação do réu seja regularizado;
- Cjulgar extinto o feito, sem resolução do mérito, por ausência de pressuposto processual de validade;
- Dproferir sentença de mérito, acolhendo o pedido formulado pelo autor;
- Eordenar a expedição de ofício à OAB, solicitando a disponibilização de advogado para exercer a defesa do réu.