Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — FGV 2022
Direito CivilDireito das Obrigações
- Código
- fg055479
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
A empreiteira Cosme Ltda. contratou a Flet Ltda. para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana. Entretanto, outra cláusula do contrato previa a possibilidade acessória de a Flet Ltda. se desincumbir de sua obrigação, se quisesse, entregando à Cosme Ltda. a perfuratriz modelo 1190 que está em seu armazém nos arredores de Macapá. Ocorre que, antes da data marcada para a entrega, uma tempestade atinge Santana e destrói o galpão, inviabilizando a entrega da perfuratriz modelo SKS.Diante disso, a Cosme Ltda. pode exigir:
- Asomente a entrega da perfuratriz modelo 1190, sem direito a perdas e danos;
- Ba entrega da perfuratriz modelo 1190, com direito a perdas e danos;
- Co equivalente pecuniário da perfuratriz modelo SKS ou a entrega da perfuratriz modelo 1190;
- Do equivalente pecuniário da perfuratriz modelo SKS ou a entrega da perfuratriz modelo 1190, com direito a perdas e danos;
- Esomente a resolução do contrato, com devolução de valores eventualmente pagos.