Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg055481
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz de Direito Substituto
O Banco BPF S/A ajuizou execução por título extrajudicial em face de João Pedro para satisfação de sua dívida. No momento da penhora de um automóvel que cobriria o valor devido, o executado informou que este fora vendido para seu filho, Bernardo. O automóvel se encontra efetivamente na posse de Bernardo, que dele vem se utilizando, e a transferência da propriedade foi registrada administrativamente junto ao Detran. No entanto, o executado não obteve êxito em comprovar o valor supostamente pago pela venda do carro, ficando claro que o negócio jurídico efetivamente celebrado fora uma doação.Diante disso, deve ser reconhecida a:
- Anulidade do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa objetiva;
- Banulabilidade do contrato de compra e venda do carro por simulação absoluta;
- Cinexistência do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa subjetiva;
- Dnulidade do contrato de compra e venda do carro por simulação absoluta;
- Eanulabilidade do contrato de compra e venda do carro por simulação relativa objetiva.