Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — FGV 2022
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- fg056155
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
É corrente, em doutrina, a afirmação de que a Constituição da República de 1988, dentre outros atributos, é rígida, analítica e eclética.Isso significa que a Constituição da República de 1988:
- Apode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o destinado às demais espécies normativas, estabelece concisamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, mediante normas materialmente constitucionais, além de ser elaborada à luz de uma ideologia determinada;
- Bpode ser alterada por um processo legislativo mais solene e dificultoso que o destinado às demais espécies normativas, estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;
- Cpossui uma parte modificável por processo solene de reforma constitucional e outra mudável por processo legislativo ordinário, além de estatuir prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, e resultar do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;
- Dpode ser alterada pelo processo legislativo ordinário, estatui prolixamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, por intermédio de normas material e formalmente constitucionais, além de ser resultante do compromisso entre forças políticas diferentes e ideias muitas vezes contrastantes;
- Epossui uma parte modificável por processo solene de reforma constitucional e outra mudável por processo legislativo ordinário, estabelece concisamente a estrutura fundamental do Estado e sociedade, mediante normas materialmente constitucionais, além de ser elaborada à luz de uma ideologia determinada.