Questão de Direito Processual Penal — Suspeição e impedimento — FGV 2022
Direito Processual PenalSuspeição e impedimento
- Código
- fg056158
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e funcionários da Justiça no processo penal, é correto afirmar que:
- Ase estendem aos serventuários e funcionários da Justiça, no que lhes for aplicável, as prescrições sobre suspeição dos juízes;
- Ba suspeição poderá ser declarada ou reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la;
- Co juiz poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio houver servido como testemunha;
- Do membro do Ministério Público não pode se declarar suspeito, pois é parte da relação processual;
- Ese aplicam aos auxiliares e funcionários da Justiça as prerrogativas inerentes aos membros do Ministério Público.