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Questão de Direito Penal — Crimes contra a honra — FGV 2022

Direito PenalCrimes contra a honra
Código
fg056164
Banca
FGV
Órgão
TJ-GO
Ano
2022
Nível
Superior
Cargo
Juiz Leigo
Relativamente à sistemática dos crimes contra a honra previstos no Código Penal, é correto afirmar que:
  1. Ase aplica a exceção da verdade ao crime de injúria;
  2. Bnão se admite exceção da verdade no crime de difamação se o ofendido é funcionário público;
  3. Cconstitui injúria punível a ofensa irrogada em juízo por promotor de Justiça na discussão da causa;
  4. Dse aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores;
  5. Ese admite exceção da verdade no crime de calúnia se do crime imputado, embora de ação pública, o ofendido foi absolvido por sentença irrecorrível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — se aplica em triplo a pena se o crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores;

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