Questão de Direito do Consumidor — Desconsideração da Personalidade Jurídica — FGV 2022
Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade Jurídica
- Código
- fg056192
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-GO
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Juiz Leigo
A personalidade jurídica de sociedade poderá ser desconsiderada por ato do juiz em ação judicial, tendo como fundamento a norma consumerista.A respeito dessa temática, é correto afirmar que:
- Anão poderá ser efetivada quando houver falência;
- Bas sociedades consorciadas são solidariamente responsáveis;
- Cas sociedades coligadas respondem por culpa ou dolo;
- Dé cabível quando houver estado de insolvência da pessoa jurídica provocada por má administração;
- Enão terá cabimento quando o argumento for a violação de contrato social.