Questão de Direito Penal — Disposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio — FGV 2022
Direito PenalDisposições gerais nos Crimes Contra o Patrimônio
- Código
- fg056328
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Fim
Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:
- Asão alcançados pelas imunidades absolutas previstas no Código Penal;
- Bse praticados sem violência ou grave ameaça, o agente é isento de pena;
- Cse praticados contra pessoa com idade inferior a 60 anos, o agente é isento de pena;
- Dse houver coabitação entre agente e vítima, o agente é isento de pena;
- Ese o sobrinho é acolhido como hóspede pelo tio, não incide a imunidade relativa.