Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FGV 2022
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fg056347
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Fim
Pedro, com o objetivo de vender a cobertura de sua propriedade, ao ser perguntado por Fábio, possível comprador, se a fiação elétrica havia sido trocada nos últimos cinco anos, disse que sim, embora soubesse que esse fato não era verdadeiro, agindo com intuito malicioso para que Fábio adquirisse o imóvel. Celebrado o negócio, com o passar dos meses da data da compra, Fábio percebe o problema quando alguns eletrodomésticos começam a dar defeito sem explicação. Um especialista lhe revela que a fiação data de quatro décadas atrás. Fábio gosta do imóvel, por ser bem localizado, bonito e confortável e quer mantê-lo, mas se sente injustiçado, pois, se conhecesse a verdade, não teria pagado o valor que desembolsou pelo imóvel.Nesse caso, pode Fábio alegar:
- Aerro substancial e anular o negócio;
- Bdolo acidental e receber perdas e danos;
- Clesão e anular o negócio;
- Derro acidental e receber perdas e danos;
- Edolo principal, anular o negócio e receber perdas e danos.