Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — FGV 2022
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- fg056684
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direito, no qual o tema já está pacificado nos tribunais superiores no sentido contrário ao pretendido pela parte autora, o juiz, não obstante ser seu juízo incompetente para a causa, julgou liminarmente improcedente o pedido.Nesse cenário, o juiz agiu de forma:
- Acorreta, em razão do princípio da celeridade processual;
- Bincorreta, uma vez que violou o princípio do juiz natural;
- Ccorreta, em respeito ao princípio do devido processo legal;
- Dincorreta, em violação ao princípio do contraditório;
- Eincorreta, em desrespeito ao princípio da ampla defesa.