Questão de Direito Civil — Defeitos do Negócio Jurídico — FGV 2022
Direito CivilDefeitos do Negócio Jurídico
- Código
- fg056692
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Adamastor procurou seu amigo Ricardo, técnico em informática, para consultá-lo sobre a aquisição de um computador. Adamastor explicou para quais finalidades precisava do equipamento e Ricardo afirmou que tinha um computador seminovo cujas especificações seriam ideais e atenderiam perfeitamente às necessidades do amigo. Satisfeito, Adamastor aceitou comprar o computador oferecido por Ricardo. Semanas depois, porém, Adamastor descobriu que havia sido induzido a erro por Ricardo, pois as especificações do aparelho adquirido eram totalmente insuficientes para o uso pretendido.A respeito desse contrato, é correto afirmar que se trata de negócio:
- Ainválido, cujo vício não pode ser sanado pelo decurso do tempo;
- Binválido, mas que pode ser confirmado por Adamastor se ele quiser;
- Cineficaz, que pode ser impugnado judicialmente por qualquer interessado;
- Dineficaz, cujo vício pode ser conhecido de ofício pelo juiz que vier a analisar o caso;
- Eapenas parcialmente nulo, por aplicação do princípio da conservação dos negócios jurídicos.