Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg056694
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Viriato é membro da Associação Brasileira de Amantes da Literatura Atual, uma associação civil de fins educacionais e culturais. Certa vez, Viriato desentendeu-se com os gestores da associação, ocasionando uma acalorada discussão. A briga, felizmente, foi interrompida por outros associados antes que os envolvidos ingressassem em vias de fato. Dias depois, Viriato foi surpreendido com uma notificação formal, comunicando-lhe que, após deliberação do Conselho Administrativo, ele havia perdido a qualidade de associado da pessoa jurídica e não podia mais frequentar a sede desta ou participar de qualquer de suas atividades.No que diz respeito à exclusão de Viriato da associação, tal como ocorreu neste caso, é correto afirmar que:
- Afoi válida, bastando para tanto que a deliberação tenha seguido o procedimento previsto no estatuto da associação;
- Bnão é admissível juridicamente, porque o procedimento não assegurou a Viriato o contraditório e a ampla defesa;
- Cfoi válida, bastando para tanto que se tenha reconhecido, durante a deliberação, haver justa causa para a exclusão;
- Dnão é admissível juridicamente, porque Viriato não pode ser excluído da associação sem o requerer expressamente;
- Efoi válida, bastando para tanto que a convivência entre Viriato e os demais associados tenha se provado impossível.