Questão de Direito Civil — Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano — FGV 2022
Direito CivilElementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano
- Código
- fg056700
- Banca
- FGV
- Órgão
- TJ-TO
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo
Pedro, chefe do setor de transportes da Prefeitura do Município Alfa, foi informado de que um dos motoristas vinculados ao órgão, conduzindo o veículo oficial durante o expediente, colidira com outro veículo, daí decorrendo lesões corporais no motorista deste último. Preocupado, levou o fato ao conhecimento do seu superior e indagou se o ocorrido acarretaria a responsabilidade civil do Município pelos danos causados ao outro motorista. Foi-lhe respondido, corretamente, que o Município:
- Asomente será responsabilizado se for demonstrada a culpa de Pedro;
- Bserá responsabilizado independentemente da culpa de Pedro, salvo se tiver ocorrido culpa exclusiva da vítima;
- Cnão será responsabilizado, pois a atuação de Pedro, à margem da juridicidade, não lhe pode ser imputada;
- Dserá responsabilizado independentemente da culpa de Pedro, mesmo que tenha ocorrido culpa exclusiva da vítima;
- Esomente será responsabilizado pela indenização de metade dos danos causados, cabendo a outra metade a Pedro.