Questão de Direito Penal — Crimes contra a organização do trabalho — FGV 2022
Direito PenalCrimes contra a organização do trabalho
- Código
- fg057136
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua. Sua revolta aumenta quando diversos artistas começam a frequentar o estabelecimento concorrente. Não se contendo, atravessa a rua, procura o proprietário do estabelecimento, Matheus, e o constrange determinando que feche seu estabelecimento em alguns dias sob a ameaça de quebrar o imóvel e machucar os clientes que estiverem ali presentes, o que deixa Matheus muito preocupado e amedrontado.Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
- Aé atípica, porque apenas proferiu palavras.
- Bconfigura crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista.
- Cconfigura crime de atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta.
- Dconfigura crime de atentado contra a liberdade de trabalho.
- Eé atípica, porque só configuraria crime se o estabelecimento fosse efetivamente fechado.