Questão de Direito Penal — Falsidade de atestado médico — FGV 2022
Direito PenalFalsidade de atestado médico
- Código
- fg057137
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos, expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr. Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total para a aquisição do veículo.Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
- Aé atípica porque não conseguiu obter todo o dinheiro que planejava auferir com a conduta.
- Bconfigura crime de falsidade de atestado médico, apenas com pena de reclusão.
- Cconfigura crime de falsidade de atestado médico, apenas com pena de detenção.
- Dconfigura crime de falsidade de atestado médico com pena de detenção e multa.
- Econfigura crime de falsidade de atestado médico com pena de reclusão e multa.