Questão de Direito Civil — Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade — FGV 2022
Direito CivilPersonalidade, Pessoa Natural e Capacidade
- Código
- fg057151
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal
Uma determinada Clínica de Estética utilizou o apelido de uma famosa influenciadora digital em sua publicidade, sem autorização prévia. No conteúdo publicitário, constava a influenciadora como uma das principais clientes do estabelecimento.Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- ANo ordenamento jurídico brasileiro, apenas o nome goza de proteção, mas não o pseudônimo.
- BO uso do apelido, sem autorização prévia, é válido, desde que atenda ao princípio da veracidade.
- CA Clínica de Estética não deve ressarcir por qualquer dano, visto que se encontrava no exercício do seu direito de informar.
- DSem autorização, não se pode usar o nome de uma pessoa em propaganda comercial, sendo que a proteção alcança também o pseudônimo.
- ENa situação narrada, não há dano pelo uso do apelido, pois a influenciadora digital é uma personalidade pública, não gozando de tutela jurídica.