Questão de Direito Civil — Parte Geral — FGV 2022
Direito CivilParte Geral
- Código
- fg057295
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
Doralice adquiriu um apartamento de Tereza no trimestre passado. A aquisição ocorreu devido à intervenção direta de Sérgio, amigo de Doralice e namorado de Tereza, pois garantiu para a compradora, por meio de documentos e imagens falsas, que a região era agradável e muito tranquila e que o bem estava em excelente estado de conservação. Doralice tem alguns transtornos psiquiátricos e necessita de um lugar calmo para viver. Contudo, após a imissão da posse, a compradora verificou que a região era muito barulhenta, devido à existência de um bar que realiza shows de terça-feira a domingo, tornando impossível um sono tranquilo. Vizinhos informaram que tais shows já ocorrem desde 2021, sendo que já fizeram várias reclamações, mas nada foi feito. Ao contrário, o problema só aumenta. O porteiro informou que Tereza estava tentando vender o apartamento fazia muito tempo, contudo, ninguém queria comprar devido ao barulho. Ademais, Doralice verificou que há diversas infiltrações no bem, camufladas por Sérgio.Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- AO dolo de terceiro não gera anulabilidade do negócio, mas, apenas, responsabilidade civil por dano material.
- BNa situação narrada, devido a gravidade da situação e das condições subjetivas da vendedora, haverá a nulidade absoluta da venda.
- CA venda é válida, pois as infiltrações e o barulho são percalços normais e previsíveis do cotidiano, não gerando a invalidade do negócio jurídico.
- DO negócio jurídico celebrado entre Doralice e Tereza só seria anulável, se comprovado o dolo comissivo da vendedora.
- ENa situação narrada, o ato foi praticado por terceiro, portanto, para que haja a anulabilidade do negócio jurídico, é imprescindível que Tereza, a favorecida, tivesse ou devesse ter conhecimento do dolo de Sérgio.