Questão de Direito Penal — Culpabilidade — FGV 2022
Direito PenalCulpabilidade
- Código
- fg057363
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Policial Judiciário
Mário estava em uma festa e ficou completamente embriagado após ingerir um refrigerante sem saber que o barman tinha incluído uma substância entorpecente em sua bebida. Nessa situação, Mário subtraiu o celular de Alice e foi embora do local. Posteriormente, foi constatado, na perícia, que Mário estava completamente embriagado e sem capacidade de determinar o caráter ilícito do fato.Nesse caso, é correto afirmar que Mário
- Anão responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da ilicitude, em razão do exercício regular de direito.
- Bnão responderá por crime, tendo em vista que houve exclusão da culpabilidade, em razão do exercício regular de direito.
- Cnão responderá por crime, tendo em vista que, em razão da imputabilidade do agente, existe uma excludente de culpabilidade.
- Dnão responderá por crime, tendo em vista que, em razão da inimputabilidade, houve exclusão da culpabilidade.
- Epraticou o crime de furto, previsto no art. 155, caput do CP.