Questão de Direito Constitucional — Classificação das Normas Constitucionais — FGV 2022
Direito ConstitucionalClassificação das Normas Constitucionais
- Código
- fg057416
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 13ª Região (PB)
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa
Nos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”.A norma constitucional obtida a partir desse texto tem eficácia
- Alimitada de princípio institutivo.
- Bplena e aplicabilidade imediata.
- Ccontida e aplicabilidade imediata.
- Dlimitada, de natureza programática.
- Elibertária e de aplicabilidade vedativa.