Questão de Direito Penal — Corrupção passiva — FGV 2022
Direito PenalCorrupção passiva
- Código
- fg057665
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
João, Oficial de Justiça Avaliador de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de forma livre e consciente, ao cumprir determinado mandado de citação, solicitou para si, a Pedro, reclamado que estava sendo citado, diretamente, vantagem indevida consistente em dez mil reais, para demorar algumas semanas para proceder à devolução do mandado cumprido no cartório da Vara Trabalhista que o expediu. Em razão de ter recebido a citada quantia de Pedro, o servidor João retardou a devolução do mandado em quase dois meses.No caso em tela, na esfera penal, João cometeu crime de
- Amenor potencial ofensivo.
- Bcorrupção passiva, com causa de aumento de pena.
- Cconcussão, com causa de aumento de pena.
- Dcorrupção passiva, de forma qualificada.
- Eprevaricação, de forma qualificada.