Questão de Direito Constitucional — Direitos Políticos — FGV 2022
Direito ConstitucionalDireitos Políticos
- Código
- fg057750
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
A população da Comarca Alfa tinha grande apreço e admiração por João, Juiz de Direito titular da Vara Única da localidade. Por tal razão, foi iniciado um grande movimento popular para que João concorresse ao cargo eletivo de Prefeito Municipal.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que João, considerando o movimento popular,
- Asomente pode concorrer ao cargo eletivo se for autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- Bdeve pedir exoneração do cargo, por lhe ser vedado o exercício de atividade político-partidária.
- Cestá inelegível para o exercício de qualquer função eletiva na Comarca Alfa, mas não em outra Comarca.
- Ddeve se licenciar, com até um ano de antecedência, da data da eleição, para que possa concorrer ao cargo eletivo.
- Esomente pode concorrer ao cargo eletivo se for autorizado pelo Presidente do Tribunal de Justiça a que está vinculado.