Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FGV 2022
Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
- Código
- fg057756
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
João nasceu na França quando seus genitores, ambos brasileiros, ali se encontravam a trabalho em uma conhecida indústria automobilística. Ao completar 18 anos, jamais tendo vindo ao território brasileiro, teve dúvidas em relação a sua nacionalidade, já que não fora registrado em nenhuma repartição brasileira situada na França.Ao consultar um advogado sobre sua nacionalidade, foi corretamente informado a João que ele
- Aé brasileiro nato, por ser filho de pais brasileiros.
- Bpode se naturalizar brasileiro, bastando que venha a residir no território nacional.
- Cserá considerado brasileiro nato caso venha a residir no território brasileiro.
- Dserá considerado brasileiro nato caso venha a residir no território brasileiro e, além disso, opte, a qualquer tempo, pela nacionalidade brasileira.
- Eé brasileiro nato de condição especial, considerando que nasceu no estrangeiro e não foi registrado em repartição brasileira situada na França.