Questão de Direito Constitucional — Controle de Constitucionalidade — FGV 2022
Direito ConstitucionalControle de Constitucionalidade
- Código
- fg057872
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área
Em determinado processo judicial que tramitou, em última instância, perante o Tribunal de Justiça do Estado Alfa, não foi acolhido o argumento de João, demandante, de que a Lei estadual nº XX seria inválida por destoar da Lei federal nº YY.Nesse caso, se João decidir recorrer para uma instância superior, o recurso cabível, preenchidos os demais requisitos exigidos, é o recurso
- Aextraordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
- Bde revista, a ser julgado pelo Conselho Nacional de Justiça.
- Cordinário, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Despecial, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
- Eordinário, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.