Questão de Direito Constitucional — Poder Judiciário — FGV 2022
Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Código
- fg057930
- Banca
- FGV
- Órgão
- CGU
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Maria, juíza federal, pela quinta vez alternada, faz parte da lista tríplice para promoção por merecimento a um dado Tribunal Regional Federal.Ao receber a lista, o presidente da República consultou sua assessoria a respeito de uma possível preferência de Maria em relação aos dois outros integrantes da lista, sendo-lhe corretamente informado que:
- Anão há preferência no caso descrito, pois Maria figurou cinco vezes, de modo alternado, na lista para promoção por merecimento;
- BMaria deve ser obrigatoriamente promovida, por ter figurado cinco vezes alternadas na lista para promoção por merecimento;
- Chá preferência, mas o chefe do Poder Executivo pode deixar de promover Maria mediante ato devidamente fundamentado;
- Dnão há preferência, na situação narrada, na promoção de instância, pois só há preferência na promoção para uma entrância superior;
- Enão há preferência, pois a competência constitucional do chefe do Poder Executivo somente observa balizamentos nas situações expressamente indicadas.