Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FGV 2022
Direito Processual PenalDas Provas
- Código
- fg058188
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-AM
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Euclides foi denunciado pelo Ministério Público, que lhe imputou a prática do crime de incêndio com resultado morte, previsto no Art. 250, caput, CP c/c Art. 258, CP. A denúncia foi recebida e o acusado citado para apresentar resposta escrita à acusação, tendo sido a inicial acusatória instruída por laudos elaborados por peritos oficiais, indicativos da materialidade delitiva.Considerando os dados fornecidos, aponte a afirmativa correta sobre o procedimento probatório relativo ao exame de corpo de delito e perícias em geral.
- AA defesa técnica de Euclides não poderá formular novos quesitos no curso do processo.
- BA defesa técnica de Euclides poderá indicar assistente técnico que atuará a partir de sua admissão pelo juiz, podendo apresentar parecer ou ser inquirido em audiência.
- CAs conclusões dos peritos vinculam o juiz, que estará adstrito aos laudos.
- DA lei processual penal só admite o exame de corpo de delito direto.
- EOs peritos se manifestam exclusivamente através do laudo, não havendo previsão de esclarecimentos orais em juízo.