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Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — FGV 2022

Direito PenalCrimes contra a administração pública
Código
fg058194
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Sávio, policial militar, durante operação policial, para um veículo e realiza revista pessoal nos passageiros, bem como no automóvel. Durante a busca no veículo, Sávio coloca um pacote com um quilo de maconha no carro e diz ao motorista que teria localizado aquela substância no interior do veículo.Muito assustado, o motorista Pedro informa que aquele material não era dele e que não tinha nenhum conhecimento de como aquilo fora parar no seu carro. Sávio diz a Pedro que eles podem resolver aquele problema de uma forma amigável, desde que ocorra o pagamento de R$20.000,00 (vinte mil reais).Pedro informa ao policial que não tem aquele dinheiro ali, mas que teria o valor guardado em um cofre em sua casa. O policial, então, determina que Pedro pegue um táxi, vá até sua casa e retorne com o numerário para pagá-lo e ser liberado. Pedro, que gravara toda a conversa com seu aparelho celular, de dentro do táxi liga para a Delegacia da área, que manda uma viatura ao local e realiza a prisão de Sávio.Acerca da responsabilização penal de Sávio é correto afirmar que
  1. Adeverá ser acusado pela prática do crime de corrupção passiva consumada, por ser crime formal.
  2. Bdeverá responder pela prática do crime de corrupção passiva tentada, por ser crime formal.
  3. Cdeverá responder pela prática do crime de corrupção ativa tentada, por ser crime material.
  4. Ddeverá responder pela prática do crime de corrupção passiva consumada por ser crime material.
  5. Edeverá ser acusado pela prática do crime de corrupção ativa consumada, por ser crime formal.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — deverá ser acusado pela prática do crime de corrupção passiva consumada, por ser crime formal.

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