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Questão de Direito Penal — Estado de necessidade — FGV 2022

Direito PenalEstado de necessidade
Código
fg058195
Banca
FGV
Órgão
PC-AM
Ano
2022
Nível
Superior
Sérgio, andando na rua perto de sua residência, se depara com um cachorro de rua que parte em sua direção para ataca-lo. Muito assustado, Sérgio pega um canivete em seu bolso e mata o animal.Com relação à situação jurídico-penal de Sérgio, a tese defensiva que poderá ser alegada é
  1. Alegítima defesa.
  2. Bestado de necessidade.
  3. Cexercício regular de direito.
  4. Destrito cumprimento do dever legal.
  5. Ecoação física irresistível.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — estado de necessidade.

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