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Questão de Criminalística — Locais de Crime — FGV 2022

CriminalísticaLocais de Crime
Código
fg058394
Banca
FGV
Órgão
SEAD-AP
Ano
2022
Nível
Superior
Acerca dos locais de crime, analise as afirmativas a seguir.I. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.II. O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.III. O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.IV. Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.Estão corretas as afirmativas:
  1. AI e II, apenas.
  2. BIII e IV, apenas.
  3. CI, II e III, apenas.
  4. DII, III e IV, apenas.
  5. EI, II, III e IV.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoE — I, II, III e IV.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Cadeia de custódia e vestígios

Gabarito: alternativa E (todas as afirmativas corretas). As quatro afirmativas transcrevem literalmente os §§ do art. 158-A do CPP, inserido pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime). A banca cobra a literalidade da definição de cadeia de custódia, seu início, a responsabilidade do agente público e o conceito de vestígio. Todas estão corretas.

Item I — ✅ Correto

O texto reproduz fielmente o caput do art. 158-A:

Art. 158-ACPP

Art. 158-A. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

Portanto, a afirmativa I está correta.

Item II — ✅ Correto

O item reproduz o § 1º do art. 158-A:

Art. 158-A, § 1º: O início da cadeia de custódia dá-se com a preservação do local de crime ou com procedimentos policiais ou periciais nos quais seja detectada a existência de vestígio.

Afirmativa correta.

Item III — ✅ Correto

Conforme o § 2º do art. 158-A:

Art. 158-A, § 2º: O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial fica responsável por sua preservação.

Afirmativa correta.

Item IV — ✅ Correto

Conforme o § 3º do art. 158-A:

Art. 158-A, § 3º: Vestígio é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Afirmativa correta.

Conclusão: Todos os itens (I, II, III e IV) estão corretos, de modo que a alternativa que os reúne é a letra E.

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