Questão de Direito Penal — Crimes contra o patrimônio — FGV 2022
Direito PenalCrimes contra o patrimônio
- Código
- fg058401
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Josué, desempregado e ávido por arrumar um trabalho para garantir-lhe uma renda digna, encontrou anunciada para venda uma bicicleta elétrica em excelente estado de conservação e com grande desproporção entre o valor de mercado e o preço pedido pelo vendedor. Josué vislumbrou, assim, oportunidade ímpar de trabalhar como entregador.Para comprar a referida bicicleta elétrica, Josué pediu emprestado, a sua mãe, o valor cobrado pelo vendedor. Josué adquiriu, então, o bem.No dia seguinte à aquisição, Josué, confiante em arrumar trabalho, dirigiu-se a um grande shopping, com diversos restaurantes, para poder trabalhar entregando refeições compradas por aplicativos. Todavia, ao chegar no referido shopping, foi abordado por dois policiais militares que haviam sido chamados por um homem que alegou ter sido vítima de roubo na manhã anterior, quando então lhe foi subtraída justamente a bicicleta elétrica que estava na posse de Josué, o que restou comprovado. Destarte, todos foram encaminhados à Delegacia de Polícia e apresentados à autoridade policial.Com base no enunciado, é correto afirmar, no que tange à conduta de Josué, que
- Aele responderá por crime de apropriação indébita.
- Bele responderá por crime de roubo impróprio.
- Cele não responderá por crime algum, pois desconhecia a origem ilícita da bicicleta adquirida.
- Dele responderá pelo crime de receptação culposa.
- Eele responderá pelo crime de estelionato.