Questão de Direito Penal — Imputabilidade penal — FGV 2022
Direito PenalImputabilidade penal
- Código
- fg058402
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Alice, 16 anos, foi sequestrada por Túlio, três dias antes de Túlio completar 18 anos. Após passar 9 dias em cativeiro, as investigações para encontrar Alice foram bem sucedidas e Alice foi então libertada.Nessa situação hipotética, podemos afirmar que Túlio
- Adeve responder por ato infracional análogo ao crime de sequestro e cárcere privado.
- Bserá considerado inimputável e não será penalmente responsabilizado.
- Cserá considerado inimputável e será penalmente responsabilizado.
- Dserá considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime continuado, em que a consumação se prolonga no tempo.
- Eserá considerado imputável para todos os fins penais, porque trata-se de crime permanente, em que a consumação se prolonga no tempo.