Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — FGV 2022
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- fg058444
- Banca
- FGV
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
“Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis”.(Estatuto da Criança e do Adolescente)Avalie se o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:I. Ir, vir e estar, sem restrições legais ou impostas, nos logradouros públicos e espaços comunitários.II. Opinião e expressão.III. Brincar, praticar esportes e divertir-se.IV. Buscar refúgio, auxílio e orientação.Estão corretos os itens:
- AI e II, apenas.
- BIII e IV, apenas.
- CII, III e IV, apenas.
- DI, II e III, apenas.
- EI, II, III e IV.