Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — FGV 2022
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- fg058537
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Maria, dirigente da entidade beneficente de assistência social Alfa, consultou sua assessoria a respeito da forma de organização e de gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas), considerando a pluralidade de entes públicos e particulares participantes. A principal dúvida de Maria residia no papel desses entes no atendimento das ações assistenciais de caráter de emergência.A assessoria respondeu corretamente que essas ações
- Adevem ser objeto de atendimento por todos os entes federativos.
- Bdevem ser cofinanciadas pela União, por meio de transferência voluntária, e executadas em âmbito local.
- Cconfiguram obrigação primária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, mas podem vir a ser apoiadas pela União.
- Ddevem ser integralmente financiadas pela União, que também é responsável pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada.
- Econfiguram obrigação primária de todos os entes públicos e privados integrantes do Suas, com o uso dos recursos alocados no Fundo de Emergência Social e no Fundo de Emergência Climática.