Questão de Ciência Política — Formas de Governo: Monarquia, Aristocracia e Democracia. Ciclo da Morte. Maquiavel e o Republicanismo. Governo Misto e Constituição Mista — FGV 2022
Ciência PolíticaFormas de Governo: Monarquia, Aristocracia e Democracia. Ciclo da Morte. Maquiavel e o Republicanismo. Governo Misto e Constituição Mista
- Código
- fg058616
- Banca
- FGV
- Órgão
- Senado Federal
- Ano
- 2022
- Nível
- Superior
Democracia e partidos: quatro princípios teóricos.Na segunda metade do século XX, a ciência política analisou os efeitos da combinação entre instituições de governo e estruturas políticas sobre o desempenho democrático. Os estudos de Duverger (1957) sobre a democracia bipartidária; a tese de Linz (1990) sobre as vantagens do parlamentarismo; as hipóteses de Mainwaring (1993) sobre a instabilidade do presidencialismo, entre outros, permitiram estabelecer os princípios que consideram o desempenho democrático de instituições e estruturas políticas:1º. A democracia em sistema parlamentarista ou presidencialista é estável quando combinada com o bipartidarismo;2º. A democracia em sistema parlamentarista é estável quando combinada com o multipartidarismo;3º. A democracia em sistema semipresidencialista é estável qualquer que seja o sistema de partidos com o qual esteja combinada;4º. A democracia em sistema presidencialista é instável quando combinada com o multipartidarismo.Adaptado de CHASQUETTI, D. Democracia, multipartidismo y coaliciones en América Latina. Buenos Aires: CLACSO, 2001.Com base no exposto, é correto afirmar que
- Ao primeiro princípio é exemplificado pelos casos da Austrália, Nova Zelândia, Canadá, Estados Unidos, Costa Rica, Colômbia, Venezuela (até 1993) e Uruguai (até 1971).
- Bo segundo princípio é verificado em muitas democracias parlamentares europeias, como as da Grã-Bretanha, Alemanha, Holanda, Itália, Noruega, Suécia, Grécia e Turquia.
- Co terceiro princípio, relativo ao semipresidencialismo, tem correspondência empírica nos casos da Quinta República Francesa, da Bélgica e da Finlândia.
- Do quarto princípio é exemplificado pelo êxito das democracias que combinam presidencialismo e multipartidarismo como no Brasil, Equador, Jamaica e Chile.
- Ea instabilidade indicada no quarto princípio se baseia na natureza colegiada do Executivo e na ausência do mecanismo do voto de desconfiança para a autonomia do Legislativo.