Questão de Direito Digital — Disposições Preliminares da LGPD — FGV 2022
Direito DigitalDisposições Preliminares da LGPD
- Código
- fg058806
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRT - 16ª REGIÃO (MA)
- Ano
- 2022
- Nível
- Médio
Maria adquiriu determinado produto junto à sociedade empresária Alfa, que atua na venda de aparelhos eletrodomésticos. Na ocasião, forneceu algumas informações pessoais, mais especificamente o CPF e o respectivo endereço, informações estas que permaneceram arquivadas no âmbito da referida sociedade empresária.À luz da narrativa, as informações fornecidas por Maria, nos termos da Lei nº 13.709/2018, devem ser consideradas dados
- Apessoais sensíveis, que foram objeto de mero armazenamento por Alfa, não de tratamento.
- Bcontrolados, insuscetíveis de serem utilizados para qualquer finalidade por Alfa.
- Canonimizáveis, devendo ser eliminados por Alfa em sessenta dias.
- Dcadastrais, podendo ser livremente utilizados por Alfa.
- Epessoais, que foram objeto de tratamento por Alfa.