Questão de Contabilidade Pública — Balanço Patrimonial - BP — FGV 2023
Contabilidade Pública›Balanço Patrimonial - BP
Código
fg058887
Banca
FGV
Órgão
AGENERSA - RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico
Em uma entidade do setor público, a demonstração que evidencia as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e que indica o resultado patrimonial do exercício, é denominada
ABalanço Financeiro.
BBalanço Patrimonial.
CBalanço Orçamentário.
DDemonstração das Variações Patrimoniais.
EDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.
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GabaritoD — Demonstração das Variações Patrimoniais.
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Demonstrações Contábeis no Setor Público
Gabarito: letra D. A demonstração que evidencia as alterações no patrimônio, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e que indica o resultado patrimonial do exercício é a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP), conforme definido na Lei nº 4.320/1964 e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). As demais alternativas referem-se a outras demonstrações com finalidades distintas.
A questão testa o conhecimento da finalidade de cada demonstração contábil obrigatória no setor público brasileiro. A DVP é a única que tem por objeto mostrar as variações patrimoniais (aumentativas e diminutivas) e apurar o resultado patrimonial do período, abrangendo tanto fatos decorrentes da execução orçamentária quanto aqueles independentes dela.
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira: receitas e despesas orçamentárias, ingressos e dispêndios extraorçamentários, e os saldos de caixa do exercício anterior e para o seguinte. Não apura resultado patrimonial, mas sim resultado financeiro.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O Balanço Patrimonial apresenta a situação estática do patrimônio (ativo, passivo e patrimônio líquido) em determinada data. Não evidencia as alterações ocorridas no patrimônio ao longo do exercício, nem calcula o resultado patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Balanço Orçamentário demonstra as receitas e despesas previstas e realizadas, apurando o resultado orçamentário (superávit ou déficit). Seu foco é a execução orçamentária, não as variações patrimoniais independentes da execução.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme a Lei nº 4.320/1964 e o MCASP, a Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações qualitativas e quantitativas no patrimônio público, sejam elas decorrentes da execução orçamentária ou independentes dela, e indica o resultado patrimonial do exercício (diferença entre variações aumentativas e diminutivas). Sua estrutura inclui os grupos de variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, com subtotais e o resultado patrimonial.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) evidencia as alterações no patrimônio líquido de um período, como aumentos de capital, reservas, ajustes de avaliação patrimonial e distribuição de dividendos. É mais comum no setor privado (Lei 6.404/76), mas também prevista para entidades públicas; porém, não abrange todas as variações patrimoniais, apenas aquelas que afetam o PL, e não é a demonstração que indica o resultado patrimonial.
PEGA ESSA DICA!
Para memorizar, associe: DVP = resultado patrimonial (variações aumentativas e diminutivas); Balanço Orçamentário = resultado orçamentário (receita x despesa); Balanço Financeiro = resultado financeiro (ingressos x dispêndios). No setor público, essas três demonstrações (BO, BF, DVP) são obrigatórias pela Lei nº 4.320/1964, cada uma com um foco distinto.