Receitas sem contraprestação (NBC TSP 01)
Gabarito: C (itens I, II e IV). De acordo com a NBC TSP 01, item 5, a maioria das receitas do setor público deriva de transações sem contraprestação, como tributos, multas e perdão de dívidas. Já as receitas com contraprestação, tratadas na NBC TSP 02, incluem prestação de serviços e uso de ativos geradores de juros. A questão cobra exatamente essa distinção.
Item | Tipo de Receita | Exemplo na NBC TSP | Contraprestação? | Correto? |
|---|
I | Multas | NBC TSP 01, item 5 | Não | ✅ |
II | Tributos | NBC TSP 01, item 5 | Não | ✅ |
III | Prestação de serviços | NBC TSP 02, item 5 | Sim | ❌ |
IV | Perdão de dívidas | NBC TSP 01, item 5 | Não | ✅ |
V | Uso de ativos que geram juros | NBC TSP 02, item 5 | Sim | ❌ |
Item I — ✅ Correto
Multas são exemplos de receitas sem contraprestação, conforme listado na NBC TSP 01, item 5: "incluindo subsídios, perdão de dívidas, multas, heranças, presentes e doações".
Item II — ✅ Correto
Tributos são a principal fonte de receita sem contraprestação. A NBC TSP 01, item 5, cita expressamente "tributos" como exemplo.
Item III — ❌ Incorreto
Prestação de serviços é transação com contraprestação, pois há troca de serviços por pagamento. A NBC TSP 02, item 5, exemplifica "compra ou venda de bens ou serviços" como transação com contraprestação.
Item IV — ✅ Correto
Perdão de dívidas é transferência sem contraprestação, listado na NBC TSP 01, item 5.
Item V — ❌ Incorreto
O uso de ativos que geram juros (como aluguel ou arrendamento) é transação com contraprestação, pois a entidade cede o uso do ativo em troca de remuneração. A NBC TSP 02, item 5, menciona "aluguel ou arrendamento de itens do ativo imobilizado a valor de mercado" como exemplo.
Conclusão: Apenas os itens I, II e IV são receitas sem contraprestação, correspondendo à alternativa C.
Gabarito: letra C.