O Governo do Estado Sigma adquiriu um terreno pelo exercício de poderes de confisco. O terreno será utilizado para a construção de moradias populares.Assinale a opção que indica, respectivamente, a contabilização e a mensuração do terreno na data da aquisição.
AAtivo Imobilizado / Valor Justo.
BAtivo Imobilizado / Valor Realizável Líquido.
CAtivo realizável a Longo Prazo / Valor Justo.
DPropriedade para Investimento / Valor Justo.
EPropriedade para Investimento / Valor Realizável Líquido.
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GabaritoA — Ativo Imobilizado / Valor Justo.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Aquisição de terreno por confisco – Classificação e mensuração
Gabarito: letra A. O terreno adquirido por confisco para construção de moradias populares é classificado como Ativo Imobilizado (destinado ao uso na prestação de serviços públicos) e mensurado pelo Valor Justo na data da aquisição, conforme NBC TSP 07, item 28. A banca testa a correta classificação de ativos e a aplicação da norma específica para transações sem contraprestação.
A NBC TSP 07, item 28, determina:
NBC-TSP-07-28
Item 28: "O item do ativo imobilizado pode ser adquirido por meio de transação sem contraprestação. O ativo também pode ser adquirido por meio de transação sem contraprestação pelo exercício de poderes de confisco. Sob essas circunstâncias, o custo do item deve ser o seu valor justo na data da aquisição."
Portanto, a contrapartida é o reconhecimento de receita de contribuição ou ganho, e o ativo entra pelo valor justo.
Terreno adquirido por confisco: Classificação (Ativo Imobilizado, Destinado ao uso no serviço público); Mensuração (Valor Justo na data da aquisição, Base: NBC TSP 07, item 28); Contrapartida (Receita de contribuição ou ganho)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Classificação correta como Ativo Imobilizado, pois o terreno será utilizado para a construção de moradias populares (uso no serviço público). Mensuração pelo Valor Justo, conforme NBC TSP 07, item 28, para aquisição por confisco.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erro na mensuração: Valor Realizável Líquido é aplicável a estoques (CPC 16/NBC TG 16) e a ativos não financeiros mantidos para venda, não ao imobilizado adquirido por confisco. O correto é Valor Justo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erro na classificação: Ativo Realizável a Longo Prazo compreende bens e direitos destinados à venda ou realização, não ao uso na atividade-fim. O terreno é para uso, portanto imobilizado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Erro na classificação: Propriedade para Investimento é definida como imóvel mantido para aluguel ou valorização de capital (NBC TG 28/NBC TSP 34). A finalidade de construção de moradias populares caracteriza uso na prestação de serviços públicos, não se enquadrando como propriedade para investimento.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Erro duplo: classifica como Propriedade para Investimento (incorreto, como visto na D) e mensura pelo Valor Realizável Líquido (incorreto, como na B).
PEGA ESSA DICA!
Para não errar, lembre-se: ativos adquiridos por confisco ou doação são mensurados pelo valor justo na data da aquisição (NBC TSP 07, item 28). A classificação depende do uso pretendido: se for para uso na prestação de serviços públicos, é imobilizado; se for para aluguel ou valorização, é propriedade para investimento.