Sobre o passivo em uma entidade do setor público, assinale a afirmativa correta.
ADeve ocorrer por força de lei.
BDeve ter como origem um evento futuro.
CDeve ter seu valor ajustado a valor presente.
DDeve ter como contrapartida um aumento no ativo.
EDeve envolver uma saída de recursos para ser liquidado ou extinto.
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GabaritoE — Deve envolver uma saída de recursos para ser liquidado ou extinto.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Passivo no Setor Público
Gabarito: letra E. A definição de passivo na contabilidade pública, conforme a NBC TSP – Estrutura Conceitual, exige que sua extinção resulte em saída de recursos da entidade. As demais alternativas apresentam condições que não são necessárias ou são incorretas.
A NBC TSP EC item 5.14 estabelece:
NBC TSP – Estrutura Conceitual:
Item 5.14 — "Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade."
Alternativa A — ❌ Incorreta
O passivo pode decorrer de obrigação legal ou não legalmente vinculada. A NBC TSP EC item 5.15 menciona que a obrigação presente pode ocorrer por força de lei ou não. Portanto, não é condição necessária que o passivo ocorra por força de lei.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A definição exige que o passivo derive de evento passado, não futuro. Eventos futuros não geram obrigações presentes. A NBC TSP EC item 5.14 é clara: "derivada de evento passado".
Alternativa C — ❌ Incorreta
Não há exigência de que o passivo tenha seu valor ajustado a valor presente como condição para seu reconhecimento. A mensuração a valor presente é um critério de avaliação, mas não integra a definição conceitual de passivo.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O surgimento de um passivo não exige contrapartida em aumento de ativo. Por exemplo, uma provisão para contingência pode ser reconhecida sem contrapartida direta em ativo, apenas com débito em resultado.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A alternativa reproduz exatamente a condição essencial do passivo: sua liquidação ou extinção deve envolver saída de recursos da entidade. Esse é o elemento que diferencia o passivo de outras obrigações que não geram saída de recursos.
PEGA ESSA DICA!
Na hora da prova, memorize a definição literal do passivo: "obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade". As bancas costumam trocar "evento passado" por "futuro" e "saída de recursos" por outras formas de liquidação.