Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio de Janeiro — FGV 2023
Legislação Estadual›Legislação do Estado do Rio de Janeiro
Código
fg058919
Banca
FGV
Órgão
AGENERSA - RJ
Ano
2023
Nível
Superior
Cargo
Analista Técnico
As opções a seguir apresentam setores vinculados à Presidência da Agenersa, à exceção de uma. Assinale-a.
AA procuradoria.
BA auditoria de controle interno.
CA chefia de gabinete.
DO conselho diretor.
EA ouvidoria.
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GabaritoD — O conselho diretor.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Estrutura da Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Rio de Janeiro)
Gabarito: letra D. Nas agências reguladoras, o Conselho Diretor (ou Diretoria Colegiada) é o órgão colegiado máximo, ao qual a Presidência está subordinada, e não o contrário. Portanto, o Conselho Diretor não é um setor vinculado à Presidência, diferentemente dos demais órgãos listados (procuradoria, auditoria, chefia de gabinete, ouvidoria), que são tipicamente de assessoramento direto ou controle interno vinculados ao presidente.
A banca testa o conhecimento sobre a hierarquia interna das agências reguladoras estaduais, especialmente a Agenersa. Embora o texto literal da lei de criação (Lei Estadual nº 5.139/2007, que trata de receitas não-tributárias) não esteja disponível para consulta, a estrutura padrão é amplamente conhecida e aplicada.
Agenersa — Estrutura
1Vinculados à Presidência
Procuradoria
Auditoria de Controle Interno
Chefia de Gabinete
Ouvidoria
2Não vinculado à Presidência
Conselho Diretor (órgão máximo)
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Alternativa A — ✅ Correta (não é a exceção)
A Procuradoria é um órgão de assessoramento jurídico, normalmente vinculado diretamente à Presidência da agência. Não há dúvida: está entre os setores que se reportam ao presidente.
Alternativa B — ✅ Correta (não é a exceção)
A Auditoria de Controle Interno é responsável pelo controle e fiscalização interna, geralmente subordinada à Presidência ou ao Conselho Diretor, mas, na prática, é vinculada à Presidência para garantir independência operacional. A questão considera que é vinculada à Presidência.
Alternativa C — ✅ Correta (não é a exceção)
A Chefia de Gabinete é o órgão de apoio direto ao presidente, responsável por gerenciar a agenda e as atividades da Presidência. É claramente vinculada ao presidente.
Alternativa D — ❌ Incorreta (é a exceção — gabarito)
O Conselho Diretor é o órgão colegiado máximo da agência, composto por diretores (incluindo o presidente). A Presidência é subordinada ao Conselho Diretor, e não o contrário. Portanto, o Conselho Diretor não é um setor vinculado à Presidência; é hierarquicamente superior. A banca explora essa inversão.
Alternativa E — ✅ Correta (não é a exceção)
A Ouvidoria é um canal de comunicação com o cidadão, normalmente vinculada à Presidência para assegurar autonomia e imparcialidade. Está entre os setores que se reportam ao presidente.
Gabarito: letra D — o Conselho Diretor é a exceção, pois não é vinculado à Presidência, mas sim órgão colegiado ao qual a Presidência se vincula.